A organização sequencial de interacções informais institucionalmente enquadradas. O caso do Atendimento de Acção Social

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Linguagem.

Aspectos institucionais da política monetária

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

O papel dos atores institucionais na aprovação de emendas orçamentárias de bancadas estaduais entre 2007 e 2011

Analisa a influência que o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual, no período de 2007 a 2011, exerceram nos acréscimos do montante de emendas de bancada estadual. A análise baseia-se na contribuição Neo-institucionalista, em especial do institucionalismo histórico, o da escolha racional e o sociológico, que auxiliam na compreensão de como as instituições impactam o comportamento dos atores políticos, no tocante à deliberação de projetos de lei orçamentária. Averigua a evolução das instituições normativas orçamentárias, que foram alteradas ao longo do processo histórico, as quais expressam diferentes contribuições dos membros do Poder Legislativo no surgimento das emendas coletivas. Sintetizam-se as modificações normativas específicas sobre o processo orçamentário anual, bem como as atribuições do presidente e do relator-geral. Os dados orçamentários referem-se às disponibilidades reservadas, ao volume de emendas aprovadas de bancada estadual, os quais foram utilizados para montagem de gráficos para identificar o comportamento dos atores no período estudado. E, o exame das influências revela que os presidentes não impactaram de forma significativa o volume de emendas de suas respectivas bancadas estaduais, mas foi possível constatar que os relatores-gerais influenciaram na elevação do volume de emendas aprovadas para suas correspondentes bancadas estaduais, mesmo após a vigência da Resolução nº 1, de 2006-CN, que efetivamente tem se demonstrado como uma norma que tem o poder limitador de tais influências.

A TV Câmara sob a ótica da comunicação pública : desafios políticos e institucionais

Analisa a TV Câmara, emissora institucional da Câmara dos Deputados, que se anuncia como emissora pública e tem algumas práticas que podem ser identificadas com os conceitos já formulados sobre comunicação pública. Para isso, é feito uma síntese de alguns textos sobre comunicação pública, privilegiando-se os autores franceses. Também são abordados os princípios estipulados pela Unesco para a radiodifusão pública e os conceitos teóricos que fundamentam emissoras públicas no mundo. Como conclusão, mostra que a TV Câmara privilegia o debate de temas em discussão na Câmara dos Deputados e tem programação diversificada, de acordo com o que prevê a Constituição, mas é de fato um órgão informativo institucional, sem autonomia de gestão ou financeira. Além disso, faltam à emissora regras internas e uma consolidação de cultura institucional que a proteja de seu uso político-partidário, que garantam a manutenção do caráter plural da sua programação, que respaldem as decisões tomadas por sua direção e deem maior transparência à sua prestação de contas.

Dilemas institucionais e cenários políticos : análise do discurso da alteração do sobrestamento da pauta na Câmara dos Deputados

Analisa a Questão de Ordem (QO) 411/09, respondida por Michel Temer, então Presidente da Câmara dos Deputados, que alterou o entendimento a respeito do sobrestamento da pauta na Câmara. A opção pela análise de uma questão de ordem justifica-se pelo entendimento de que se trata de um dos instrumentos regimentais mais legítimos e definidores do processo legislativo, pois tem o potencial de orientar os caminhos de uma proposição e criar jurisprudência legislativa, podendo até mesmo definir os rumos da atividade parlamentar, como é o caso da QO 411/09. O estudo pretende, a partir da abordagem teórica e metodológica da vertente francesa da análise do discurso, desvelar as relações de poder no plano das formações discursivas e suas respectivas formações ideológicas no interior do Legislativo vis-à-vis o Executivo, com ênfase no poder de agenda e no equilíbrio entre os Poderes da República. Para tanto, propõe-se analisar pronunciamentos proferidos em Plenário por ocasião da supracitada Questão de Ordem, tendo como referência o discurso político como cena teatral indicado por Charaudeau, de forma a tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse debate. Conclui-se que as estratégias discursivas empregadas pelos atores políticos evidenciaram o processo de significação, circulação e entrecruzamento dos saberes a respeito da relação institucional entre os Poderes. A análise do discurso contribuiu para a compreensão do contexto social da produção discursiva da QO e da alteração do sobrestamento da pauta, além de reiterar a ideia de que a formação discursiva está intimamente relacionada à prática institucional das relações de poder dentro e fora da Câmara dos Deputados. Os embates dos pronunciamentos evidenciam esta premissa. Além disso, a análise da QO foi capaz de revelar a força política e retórica dos pronunciamentos em Plenário no sentido de modificar e, sobretudo, legitimar o entendimento sobre o trancamento da pauta. Ao utilizar a análise do discurso, tendo como pano de fundo o processo legislativo, direito constitucional e a ciência política, pretendeu-se dar novo enfoque à temática do sobrestamento da pauta e, dessa forma, tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse contexto.

Repositórios institucionais de acesso livre no Brasil : estudo Delfos

A filosofia do acesso livre ao conhecimento científico surgiu da dificuldade das bibliotecas universitárias de todo mundo em manter atualizadas as assinaturas das coleções de periódicos científicos. Os repositórios institucionais são uma das ferramentas que se mostram como alternativa para a comunicação da Ciência livre de barreiras de acesso. A pesquisa tem por objetivo verificar quais são as perspectivas futuras das atuais políticas de implementação de repositórios institucionais de acesso livre no Brasil na opinião de especialistas na área, tendo como base a análise do estado da arte das implementações de Repositórios Institucionais no Brasil. Neste trabalho, a pesquisa é dividida em três etapas: a primeira consiste na coleta de dados descritivos dos repositórios institucionais da Universidade de Brasília (RIUnB) e do Superior Tribunal de Justiça (BDJur-STJ); já na segunda etapa de pesquisa, procede-se à consulta aos especialistas indagando-os acerca da situação atual das implementações de repositórios institucionais no Brasil; e, por fim, na terceira etapa de pesquisa consultamos estes mesmos especialistas sobre os desdobramentos futuros destas políticas no País. Utilizamos da técnica Delfos de pesquisa, onde os especialistas são consultados através de questionários constituídos de perguntas abertas, possibilitando assim chegar a um consenso das opiniões no final da pesquisa. Como resultado da pesquisa, é elaborado um quadro com a tabulação das respostas dos especialistas consultados revelando o panorama das perspectivas futuras das implementações de repositórios institucionais no Brasil na opinião dos especialistas que fazem parte da nossa amostra de pesquisa.

A quase conversação na comentosfera dos j-blogs: um estudo das interações na interface de comentários de quatro blogs jornalísticos institucionais

Este trabalho se situa na fronteira entre as áreas de Comunicação Social e Linguística e é voltado à investigação das interações ocorridas nos espaços dedicados à publicação de comentários de leitores em quatro blogs jornalísticos institucionais: Blog do Noblat, Blog MiriamLeitão.com, Blog do Reinaldo Azevedo e Blog do Josias de Souza. Com ele, pretende-se definir como cada leitor utiliza seus comentários para se relacionar com o jornalista autor do blog (o blogueiro), com outros leitores que também publicam suas opiniões (os leitores-comentaristas) e com o tópico tratado no texto (postagem) escrito pelo blogueiro. Além disso, considerando que autores da área de Comunicação Social discutem os blogs como um dispositivo amplamente conversacional, o propósito desta pesquisa é também esclarecer, à luz dos princípios da Análise da Conversação, se efetivamente ocorre uma conversação entre os participantes no ambiente de troca de mensagens dos blogs. Para a realização do estudo, foi compilado um corpus de 400 comentários cujo conteúdo demonstra a visão crítica de leitores dos blogs acima citados acerca de um mesmo tema: o apagão ocorrido em 10 de novembro de 2009 em 18 estados brasileiros. Tais mensagens foram trabalhadas a partir de um método predominantemente qualitativo e interpretativo, sendo que uma abordagem quantitativa também foi considerada para permitir uma visão mais abrangente e comparativa dos dados. Na ausência de um referencial teórico da Linguística que abrangesse os fenômenos interacionais percebidos nos comentários dos blogs, optou-se por desenvolver uma proposta de análise de base empírica, que norteou todo o desenvolvimento do trabalho. Entre as conclusões preliminares da pesquisa, pode-se dizer que, ao mesmo tempo em que os blogs inauguraram uma nova forma de relacionamento entre o jornalista e sua audiência, há indícios de grande parte dos leitores utilizem os blogs como um espaço restrito à publicação de opiniões isoladas, em vez de enxergá-lo como um ambiente com amplas possibilidades interativas, e, consequentemente, propício à discussão

Características pessoais e institucionais e comportamentos de autocuidado de docentes de enfermagem segundo os modos adaptativos de Roy: estudo em Instituições Públicas do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho enfoca a promoção da vida através de comportamentos saudáveis, tendo como objetivos: delinear o perfil sociodemográfico e institucional/profissional dos docentes de enfermagem e analisar seus hábitos de vida, segundo os modos adaptativos de Roy. Foi utilizada a Teoria de Sister Callista Roy, destacando-se os modos de adaptação: fisiológico, autoconceito e interdependência. Implementou-se o método descritivo, quantitativo, transversal através da técnica de autorelato em amostra de 101 docentes. Para investigar esses aspectos, utilizou-se dois questionários, um deles com a escala de Likert, adaptado para a pesquisa. A produção de dados transcorreu de janeiro a março de 2009, após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, Protocolo 2187, e concordância das quatro instituições públicas de ensino universitário, do Estado do Rio de Janeiro-Brasil, selecionadas. Os dados obtidos foram submetidos á estatística, aplicando-se medidas de tendência central. Quanto ao perfil docente: predomina a faixa etária de 40 a 59 anos, com 69,3%, de união estável. Relacionando cor e crença religiosa, constatou-se 37,6% de católicos brancos. Dos 50 docentes, 5% têm residência própria, na zona norte. Possuem renda individual acima de 8 salários mínimos, 67,32%, a maioria com vínculo trabalhista. No tempo de serviço, 22,94% situam-se entre 11 a 15 anos, com carga horária de 20 a 40 horas. Quanto à titulação, 42,56% são doutores e 80,2% possuem um tipo de regime estatutário. Concernente aos Modos Adaptativos de Roy foi atribuído, predominantemente, o conceito A- hábitos de vida saudável, aos modos Fisiológicos e de Autoconceito, seguindo-se o de Interdependência, que apresentou quatro conceitos B- em busca de hábitos de vida saudável, sendo o mais homogêneo dos três modos. Identificou-se que o Modo Fisiológico foi heterogêneo, pois os valores das medidas de tendência central se distanciam entre si. Concluindo-se que o pressuposto formulado atendeu parcialmente às expectativas dos docentes por utilizarem, em benefício próprio, seus saberes sobre o cuidar promovendo o bem-estar com qualidade. Considerou-se que a interdependência pode ser conquistada pelos sujeitos, visto que o enfrentamento das suas atividades profissionais, paralelamente ao viver pessoal, pode ser motivo de satisfação com o trabalho docente, remuneração recebida, ambiente institucional, relações de poder/saber no trabalho, além da possibilidade de atender sua necessidade gregária promovendo o convívio com a família e amigos. Lembra-se que lidar com pessoas cujas subjetividades devem ser objetivadas, visando sua compreensão para o atendimento de saúde, exige equilíbrio e progresso das dimensões corporais física, mental e espiritual do profissional.

Glossário Bilíngue de Termos Institucionais Universitários para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho de dissertação tem como objetivo central a criação de um glossário bilíngue (português-inglês) de termos institucionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sua construção é de extrema importância para a tradução dos materiais institucionais que apresentam a universidade e permite que ela se comunique com o mundo globalizado. Ressalta-se, ainda, o valor do trabalho para a construção da identidade universitária e de sua memória institucional, pois apresenta os termos correspondentes aos utilizados pela UERJ para denominar suas estruturas e cargos, compreendendo sua Administração Central e Unidades Acadêmicas e Administrativas, Para chegar ao glossário, dividimos nosso trabalho em capítulos. O primeiro trata do processo de globalização e seu impacto na universidade: a internacionalização. Utilizamos como exemplo do processo a internacionalização da UERJ não esquecendo de analisar a importância do uso da língua inglesa como língua franca e, consequentemente a relevância da tradução nesse contexto. No segundo capítulo, resumimos as teorias terminológicas, enfatizando a Teoria Comunicativa da Terminologia, de Maria Tereza Cabré e as características do bom glossário apontadas por Anna Julia Perrotti-Garcia, privilegiando o termo e seu contexto real de uso como ponto de partida. No terceiro capítulo, revelamos a macroestrura e a microestrutura do glossário, apresentado logo em seguida. O glossário reúne, então, cerca de setenta termos em língua portuguesa, com exemplos acompanhados dos termos em língua inglesa, com seus exemplos de uso real. Nas considerações finais, comentam-se os resultados da pesquisa, as adaptações necessárias e a contribuição do trabalho para a universidade e para a tradução e a terminologia. É um trabalho que pretende tratar da terminologia a serviço da tradução de textos institucionais, produzindo uma ferramenta importante para tal tarefa

Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais : o caso do Programa Bolsa Família

Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social.

Políticas da ação afirmativa e acesso ao ensino superior: os impactos institucionais da introdução das leis de reserva de vagas na UERJ

O objetivo desse trabalho de pesquisa foi realizar uma análise sobre o impacto institucional na política de acesso à UERJ, a partir da implementação da Lei n. 3542/2000, que destina 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino e da Lei n. 3708/2001, que prevê 40% das vagas para pretos e pardos, com ênfase maior para afro-descendentes. Por meio dela, tive a intenção de contribuir com o debate sobre a agenda de ações afirmativas para a inclusão da população negra na universidade pública brasileira. De certa maneira, as políticas de ação afirmativa (AA) vieram problematizar o conceito de igualdade de direito, edificado a partir de experiências revolucionárias como nos EUA, França, Inglaterra, Índia, entre outros países. Essas políticas foram concebidas com a intenção de não privilegiar determinados grupos, mas assegurar para todos o mesmo tratamento perante a lei. O espaço da universidade escolhido para desenvolver a pesquisa foi o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) e o Conselho Universitário (Consun), duas instâncias fundamentais para a gestão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à medida que definem e deliberam sobre as políticas a serem implementadas pela Universidade. Nesses Conselhos, pude ler e analisar Atas das sessões do Csepe e do Consun realizadas no período de 2000 a 2003, assim como pautas das reuniões de ambos os Conselhos no período de 1990 a 2003. Por meio dessa leitura e análise, pude identificar singularidades do processo de gestão universitária, refletindo sobre o quanto os caminhos trilhados podem contribuir para a construção de alternativas de democratização do ensino superior público no país e como instrumento de combate ao racismo.

A reforma curricular de Psicologia na Universidade Estadual da Paraíba: as recontextualizações institucionais

A análise em tela investiga a construção do projeto político pedagógico do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba (2011), tendo como parâmetros o projeto político pedagógico inicial do curso (1999) e a produção de textos, discursos e documentos no cenário nacional que versam sobre a reforma curricular da graduação em Psicologia no Brasil. A abordagem do ciclo contínuo de políticas, proposta por Stephen Ball e a vertente analítica das comunidades epistêmicas são a base teórico-metodológica escolhida. Também há uma interlocução com o campo da Psicologia da Educação, em uma perspectiva multidisciplinar, apoiada nas contribuições de Michel Foucault sobre discurso e poder. Compreendemos, a partir desta perspectiva, que as políticas curriculares são pensadas e produzidas num processo complexo que envolve diversas ações nos contextos da influência, produção e da prática (BALL e BOWE, 1992). Ainda que o foco de nossa pesquisa seja no contexto da prática (reforma curricular do curso de Psicologia), a análise considera os outros contextos pelas relações de interdependência que há entre eles. O intervalo cronológico definido para compreensão das políticas curriculares para a formação em Psicologia (1999-2011) foi atento às definições ocorridas, neste período, as quais permitem a análise mais precisa do nosso objeto: as recontextualizações institucionais na reforma curricular da Psicologia da UEPB. Elas são analisadas a partir da identificação de dois projetos de formação em disputa no cenário nacional: um projeto generalista e outro especialista. O primeiro tem como características principais a defesa de um curso com denominação única (Curso de Psicologia), formação focada na profissionalização, substituição das antigas áreas de habilitação para ênfases curriculares, dissociação entre formação profissional e formação do professor e, por fim, extinção da terminologia de bacharel. Já o segundo defende dois aspectos que dizem respeito a reivindicação da formação do bacharel e a formação do professor. Identificamos que o projeto de formação generalista que tem como maior representante o CFP, tornou-se vencedor, no cenário nacional, tendo repercussões no contexto da prática na UEPB. Há algumas sintonias entre as diretrizes curriculares construídas para a Psicologia na universidade e as diretrizes do CFP que defendem a inclusão das práticas emergentes ao currículo da graduação em Psicologia no país. Esta constatação atesta a ação de uma comunidade epistêmica que defendeu um projeto de formação focado na profissionalização na área clínica. Assim, concluímos que, ainda que haja a definição da profissionalização como meta do curso de Psicologia da UEPB, é a área/ênfase de Psicologia Organizacional e do Trabalho que aparece como dominante; a área/ênfase de Psicologia Clínica tem suas horas diminuídas; as ênfases curriculares são correlatas das áreas de formação do PPPI (1999) e a formação do professor de Psicologia é excluída do NPPP (2011), ficando para o futuro a construção de um projeto específico para esta formação. Portanto, a reforma curricular de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba, apesar de pretender uma formação generalista, reproduz uma lógica especialista e o perfil do curso foca na profissionalização, mas com uma ascensão da área/ênfase Psicologia Organizacional e do Trabalho.

Trajetórias de reformas e mudanças institucionais na semiperiferia : abertura financeira e capacidades estatais no Brasil e India

A presente tese se empenha na análise comparada de corte polanyiano da trajetória de liberalização econômica do Brasil e Índia. O objetivo é compreender os padrões de mudança institucional que organizam as reformas orientadas para o mercado. Para isso empregou uma análise que combina modelos de coalizão de interesse, dependência de trajetória e comunidades epistêmicas empregados de forma interdependente para entender as adaptações ao cenário de globalização financeira. Os mecanismos de fertilização mútua dessas variáveis causais desempenham um papel analítico crucial porque permitiu escapar de modelos monocausais que tendem a ficar presos a explicações que sobredeterminam exclusivamente restrições externas, padrões institucionais domésticos ou legados institucionais estatais. Ao empregar esse instrumento, a tese procura mostrar as diferenças no grau de liberdade das capacidades estatais entre Brasil e Índia no contexto das reformas e as semelhanças em termos da estratégia incremental das reformas.

Arquivos pessoais, escolares e institucionais como fontes de pesquisa histórica

A História da Educação Matemática vem se consolidando como um novo campo de investigação quer no Brasil ou no exterior. Neste estudo, sinaliza-se a importância de se tomar arquivos pessoais, escolares e institucionais como fontes de pesquisa histórica, em particular, para a pesquisa e produção de conhecimento sobre a Educação Matemática. Assim, este texto relata vivências acumuladas em dois grupos de pesquisa brasileiros que se dedicam a organizar, preservar e disseminar documentos relativos à Educação Matemática. Como resultado, pretende-se contribuir para a discussão da importância dos arquivos pessoais, escolares ou institucionais para a escrita da História da Educação Matemática.

Interacções intermoleculares fracas em materiais funcionais avançados: um estudo espectroscópico e computacional

A utilização combinada de espectroscopia vibracional e de cálculos envolvendo a teoria do funcional de densidade (DFT) possibilita o estudo de ligações de hidrogénio em fase condensada, assim como a análise da estrutura molecular dos sistemas em estudo. Por um lado, a espectroscopia vibracional permite a detecção de associações moleculares, enquanto os métodos computacionais auxiliam na obtenção de informação referente aos mecanismos de associação, nomeadamente no que diz respeito à possível estrutura de dímeros e compostos de inclusão em ciclodextrinas e às energias de interacção e de inclusão. O estudo que originou a presente dissertação pretende contribuir para o reforço da aplicação de estudos espectroscópicos e computacionais na elucidação de diversos fenómenos químicos, com especial destaque para o papel desempenhado por interacções intermoleculares fracas na estrutura e propriedades de materiais moleculares. No âmbito desta tese foram investigados os seguintes tópicos: polimorfismo e pseudopolimorfismo em sólidos farmacêuticos, transições de fase em misturas binárias de ácidos gordos, inclusão em ciclodextrinas, interacção de compostos farmacêuticos com superfícies metálicas e formação de agregados de água em materiais híbridos orgânicos-inorgânicos. Os sistemas foram analisados utilizando a espectroscopia vibracional – particularmente a espectroscopia de difusão de Raman – como técnica fundamental. Para uma melhor caracterização de processos envolvendo transições de fase, foram efectuados estudos com variação de temperatura, variação de humidade relativa e substituição isotópica. O estudo da interacção com superfícies metálicas foi realizado por espectroscopia de Raman intensificada à superfície. Dada a complexidade dos sistemas em estudo, a informação obtida por espectroscopia vibracional foi complementada por resultados de cálculos mecânico-quânticos. Em particular, os cálculos DFT foram utilizados para a optimização de geometrias e previsão de frequências vibracionais de moléculas e associações moleculares, permitindo assim a análise e interpretação de espectros vibracionais e a caracterização da estrutura de materiais.